ITBI Rio de Janeiro: Alíquota, Isenção e Como Calcular

Calculadora de ITBI (Imóvel) — Estimativa por Alíquota

O ITBI no Rio de Janeiro é cobrado com alíquota de 3% sobre o valor da transação imobiliária, mesma taxa praticada em São Paulo. Porém, as regras de isenção são bastante diferentes e, na prática, menos vantajosas que as de SP para a maioria dos compradores. A principal diferença é a isenção para primeiro imóvel: no RJ, ela só se aplica a imóveis com valor até R$ 75.000 — um teto extremamente baixo para a realidade do mercado imobiliário carioca, onde praticamente nenhum imóvel habitável custa menos que isso. Na prática, essa isenção beneficia pouquíssimos contribuintes, diferentemente de SP onde a isenção SFH pode abater centenas de milhares de reais da base de cálculo. O Rio também possui peculiaridades quanto à base de cálculo. A Prefeitura pode utilizar valores de referência próprios que nem sempre coincidem com o valor declarado na transação. O pagamento deve ser feito antes do registro do imóvel no cartório, e a guia é emitida pelo portal da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio (notacarioca.rio.gov.br ou portal específico de ITBI). Para financiamentos pelo SFH no RJ, existe a mesma isenção federal sobre a parcela financiada, aplicável em todo o território nacional. Porém, a aplicação prática e a forma de cálculo podem variar em relação a SP. O contribuinte carioca deve estar atento ao fato de que o ITBI no Rio é cumulativo com taxas cartorárias, que no estado do RJ são algumas das mais altas do país. O custo total de uma transação imobiliária no Rio (ITBI + cartório + certidões) pode facilmente representar 5-6% do valor do imóvel.