O Que É o Reajuste de Aluguel
O reajuste de aluguel é a atualização anual do valor do aluguel com base em um índice de inflação definido no contrato de locação. Essa correção existe para que o valor do aluguel não perca poder de compra ao longo do tempo — sem ela, o proprietário receberia progressivamente menos em termos reais.
No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) permite o reajuste anual do aluguel desde que o contrato especifique o índice a ser utilizado. Os dois índices mais comuns são o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O reajuste acontece na data de aniversário do contrato. Se o contrato foi assinado em março, o reajuste ocorre todo mês de março, usando o índice acumulado dos 12 meses anteriores.
IGP-M vs IPCA: Qual a Diferença
Entender a diferença entre os índices é fundamental para negociar contratos e prever reajustes:
| Característica | IGP-M | IPCA |
|---|---|---|
| Quem calcula | FGV (Fundação Getulio Vargas) | IBGE |
| O que mede | Preços no atacado (60%), consumidor (30%) e construção (10%) | Preços ao consumidor final |
| Influência do dólar | Alta (commodities e atacado) | Moderada |
| Volatilidade | Alta (pode variar muito ano a ano) | Mais estável |
| Uso principal | Contratos de aluguel (tradicionalmente) | Meta de inflação do governo |
O IGP-M foi historicamente o índice padrão para contratos de aluguel, mas sua alta volatilidade (chegou a 37% em 2021) levou muitos inquilinos e proprietários a migrar para o IPCA, que tende a ser mais previsível.
Como Calcular o Reajuste pelo IGP-M
A fórmula é simples:
Aluguel Reajustado = Aluguel Atual × (1 + IGP-M acumulado/100)
Exemplo: Aluguel de R$2.000, IGP-M acumulado nos últimos 12 meses de 4,5%:
Aluguel Reajustado = R$2.000 × (1 + 4,5/100)
Aluguel Reajustado = R$2.000 × 1,045 = R$2.090
O aumento é de R$90 por mês, ou R$1.080 por ano.
Como Calcular o Reajuste pelo IPCA
A fórmula é idêntica, apenas troca o índice:
Aluguel Reajustado = Aluguel Atual × (1 + IPCA acumulado/100)
Exemplo: Mesmo aluguel de R$2.000, IPCA acumulado de 3,8%:
Aluguel Reajustado = R$2.000 × (1 + 3,8/100)
Aluguel Reajustado = R$2.000 × 1,038 = R$2.076
O aumento é de R$76 por mês — R$14 a menos que pelo IGP-M neste exemplo. Ao longo de 12 meses, a diferença é de R$168.
Use a Calculadora de Reajuste de Aluguel para simular o reajuste com qualquer índice e valor.
Passo a Passo para Encontrar o Índice Acumulado
Para aplicar o reajuste, você precisa do índice acumulado nos últimos 12 meses. Veja como encontrar:
- IGP-M: o valor acumulado de 12 meses é publicado mensalmente pela FGV. Procure pelo IGP-M do mês anterior ao aniversário do contrato
- IPCA: publicado mensalmente pelo IBGE. O acumulado de 12 meses está disponível no site do IBGE e do Banco Central
Para calcular a inflação acumulada de qualquer período, use a Calculadora de Inflação Acumulada.
Importante: use sempre o índice do mês anterior ao aniversário do contrato. Se o contrato vence em abril, use o IGP-M ou IPCA acumulado até março (divulgado nos primeiros dias de abril).
Quando o Reajuste Pode Ser Negociado
Embora o contrato defina o índice, a negociação é sempre possível:
- Antes de assinar o contrato: negocie o índice (IGP-M, IPCA ou outro) e um eventual teto de reajuste anual
- Na renovação: ao final do contrato (geralmente 30 meses), tanto inquilino quanto proprietário podem propor mudanças no índice
- Quando o IGP-M dispara: em anos de IGP-M muito alto, muitos proprietários aceitam aplicar o IPCA ou um percentual menor para reter bons inquilinos
- Aluguel acima do mercado: se o aluguel reajustado ficar acima dos valores praticados na região, o inquilino tem poder de negociação
A lei permite que, após 3 anos de contrato, qualquer das partes solicite revisão judicial do aluguel para adequá-lo ao preço de mercado — independente do índice contratual.
Simulação Comparativa: IGP-M vs IPCA em 5 Anos
Veja como um aluguel de R$2.000 evolui em 5 anos com cada índice (usando valores hipotéticos próximos às médias históricas recentes):
| Ano | IGP-M (%) | Aluguel IGP-M | IPCA (%) | Aluguel IPCA |
|---|---|---|---|---|
| Inicial | — | R$2.000 | — | R$2.000 |
| Ano 1 | 5,0% | R$2.100 | 4,0% | R$2.080 |
| Ano 2 | 3,5% | R$2.174 | 3,8% | R$2.159 |
| Ano 3 | 8,0% | R$2.348 | 4,2% | R$2.250 |
| Ano 4 | 4,0% | R$2.442 | 3,5% | R$2.329 |
| Ano 5 | 6,0% | R$2.588 | 4,0% | R$2.422 |
Ao final de 5 anos: aluguel pelo IGP-M é R$166 mais caro por mês que pelo IPCA. O aumento acumulado pelo IGP-M foi de 29,4%, contra 21,1% pelo IPCA. Para saber o aumento percentual exato entre dois valores, use a Calculadora de Aumento Percentual.
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