O ICMS-ST (Substituição Tributária) é o mecanismo pelo qual o ICMS de **toda a cadeia comercial** — da indústria até o consumidor final — é recolhido **antecipadamente** por um único contribuinte, geralmente a indústria ou o importador. Em vez de cada elo da cadeia recolher sua parte, o "substituto tributário" recolhe tudo de uma vez. Para fazer essa antecipação, o fisco precisa estimar quanto valor será agregado nas etapas seguintes — essa estimativa é a **MVA (Margem de Valor Agregado)**. A sequência simplificada do cálculo: - **Base da operação (BO) = Valor do produto + IPI + frete + outras despesas** - **Base ST = BO × (1 + MVA/100)** - **ICMS da operação própria = BO × alíquota interna (ou interestadual)** - **ICMS-ST = (Base ST × alíquota interna) − ICMS da operação própria** Exemplo prático: produto de R$ 1.000, sem IPI nem frete. MVA de 40%. Alíquota interna de 18%. - Base da operação = R$ 1.000 - Base ST = 1.000 × 1,40 = R$ 1.400 - ICMS próprio = 1.000 × 18% = R$ 180 - ICMS-ST = (1.400 × 18%) − 180 = 252 − 180 = **R$ 72** Esse R$ 72 é o ICMS antecipado de toda a cadeia subsequente, recolhido pelo substituto. Quando o varejista comprar esse produto com ST já recolhido, ele **não destaca ICMS na revenda** — o imposto da cadeia já foi pago. Por que o ICMS-ST existe: facilita a fiscalização (o fisco controla poucos contribuintes substitutos em vez de milhares de varejistas) e reduz a sonegação. É aplicado a produtos específicos definidos por convênios — bebidas, cigarros, combustíveis, autopeças, cosméticos, materiais de construção, entre outros. Esta calculadora estima o ICMS-ST a partir do valor do produto, IPI, frete, outras despesas, MVA e alíquota. Use para conferir notas fiscais de fornecedores em regime de ST e calcular o imposto a recolher como substituto. **Importante**: em operações interestaduais é preciso usar a MVA ajustada, e muitos estados aplicam o FCP adicional — para esses casos, use a calculadora de ICMS-ST com MVA ajustada e FCP. As regras de ST variam muito por estado e produto; para conformidade fiscal, consulte um contador tributarista.
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• Base da operação (BO) = Valor do produto + IPI + frete + outras despesas. • Base ST = BO × (1 + MVA/100). • ICMS ST total = Base ST × (alíquota interna/100). • ICMS próprio (crédito) ≈ BO × (alíquota interestadual/100). • ICMS ST a recolher ≈ max(ICMS ST total − ICMS próprio, 0).
• Base da operação (BO) = Valor do produto + IPI + frete + outras despesas. • Base ST = BO × (1 + MVA/100). • ICMS ST total = Base ST × (alíquota interna/100). • ICMS próprio (crédito) ≈ BO × (alíquota interestadual/100). • ICMS ST a recolher ≈ max(ICMS ST total − ICMS próprio, 0).
O ICMS ST a recolher é a diferença entre o ICMS calculado sobre a base ST e o crédito da operação própria.
Produto = R$ 1.000, Frete = R$ 100, MVA = 40%, Alíquota interna = 18%, Interestadual = 12%
Base operação = 1.000 + 100 = R$ 1.100,Base ST = 1.100 × (1 + 0,40) = R$ 1.540,ICMS ST total = 1.540 × 18% = R$ 277,20,ICMS próprio = 1.100 × 12% = R$ 132,00,ST a recolher = 277,20 − 132,00 = R$ 145,20
MVA alta e alíquota interestadual baixa (7%) resultam em ST significativo.
Produto = R$ 2.000, Frete = R$ 0, MVA = 60%, Alíquota interna = 18%, Interestadual = 7%
Base ST = 2.000 × 1,60 = R$ 3.200,ICMS ST total = 3.200 × 18% = R$ 576,ICMS próprio = 2.000 × 7% = R$ 140,ST a recolher = 576 − 140 = R$ 436
O IPI compõe a base de cálculo do ICMS ST — não esqueça de incluí-lo.
Produto = R$ 5.000, IPI = R$ 500, MVA = 35%, Alíquota interna = 18%, Interestadual = 12%
Base operação = 5.000 + 500 = R$ 5.500,Base ST = 5.500 × 1,35 = R$ 7.425,ICMS ST total = 7.425 × 18% = R$ 1.336,50,ICMS próprio = 5.500 × 12% = R$ 660,ST a recolher = 1.336,50 − 660 = R$ 676,50
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Monte a base da operação (produto + IPI + frete + outras despesas), aplique a MVA para achar a Base ST = BO × (1 + MVA/100), calcule o ICMS ST total = Base ST × alíquota interna e subtraia o ICMS próprio (BO × alíquota interestadual). O ST a recolher é a diferença, sem ficar negativo. Exemplo: produto R$ 1.000 + frete R$ 100, MVA 40%, interna 18%, interestadual 12% resulta em cerca de R$ 145,20.
É o percentual com que o fisco estima quanto valor será agregado nas etapas seguintes da cadeia, da indústria até o consumidor. Ela infla a base de cálculo do ST porque o imposto de toda a cadeia é antecipado por um único contribuinte. Cada produto tem sua MVA definida em convênio ou protocolo, conforme o NCM.
Sim. A base da operação para o ST inclui o valor do produto somado a IPI, frete e outras despesas acessórias cobradas do destinatário. Depois é que se aplica a MVA. Por isso, no exemplo de produto R$ 5.000 com IPI de R$ 500 e MVA de 35%, o IPI compõe a base antes de aplicar a margem.
Em regra, o substituto tributário, que costuma ser a indústria ou o importador no início da cadeia. Ele antecipa o imposto de todas as etapas seguintes. Em compras interestaduais sem acordo de retenção na origem, a responsabilidade pode recair sobre o destinatário, que recolhe o ST na entrada da mercadoria.
Pequenas diferenças costumam vir da MVA usada (original vs ajustada), de redução de base de cálculo do produto, do adicional de FCP, de alíquotas internas específicas por NCM ou de despesas incluídas na base. Esta calculadora é uma estimativa; confirme a MVA correta e as regras do seu estado com o contador.