O ICMS-ST (Substituição Tributária) é o mecanismo pelo qual o ICMS de **toda a cadeia comercial** — da indústria até o consumidor final — é recolhido **antecipadamente** por um único contribuinte, geralmente a indústria ou o importador. Em vez de cada elo da cadeia recolher sua parte, o "substituto tributário" recolhe tudo de uma vez. Para fazer essa antecipação, o fisco precisa estimar quanto valor será agregado nas etapas seguintes — essa estimativa é a **MVA (Margem de Valor Agregado)**. A sequência simplificada do cálculo: - **Base da operação (BO) = Valor do produto + IPI + frete + outras despesas** - **Base ST = BO × (1 + MVA/100)** - **ICMS da operação própria = BO × alíquota interna (ou interestadual)** - **ICMS-ST = (Base ST × alíquota interna) − ICMS da operação própria** Exemplo prático: produto de R$ 1.000, sem IPI nem frete. MVA de 40%. Alíquota interna de 18%. - Base da operação = R$ 1.000 - Base ST = 1.000 × 1,40 = R$ 1.400 - ICMS próprio = 1.000 × 18% = R$ 180 - ICMS-ST = (1.400 × 18%) − 180 = 252 − 180 = **R$ 72** Esse R$ 72 é o ICMS antecipado de toda a cadeia subsequente, recolhido pelo substituto. Quando o varejista comprar esse produto com ST já recolhido, ele **não destaca ICMS na revenda** — o imposto da cadeia já foi pago. Por que o ICMS-ST existe: facilita a fiscalização (o fisco controla poucos contribuintes substitutos em vez de milhares de varejistas) e reduz a sonegação. É aplicado a produtos específicos definidos por convênios — bebidas, cigarros, combustíveis, autopeças, cosméticos, materiais de construção, entre outros. Esta calculadora estima o ICMS-ST a partir do valor do produto, IPI, frete, outras despesas, MVA e alíquota. Use para conferir notas fiscais de fornecedores em regime de ST e calcular o imposto a recolher como substituto. **Importante**: em operações interestaduais é preciso usar a MVA ajustada, e muitos estados aplicam o FCP adicional — para esses casos, use a calculadora de ICMS-ST com MVA ajustada e FCP. As regras de ST variam muito por estado e produto; para conformidade fiscal, consulte um contador tributarista.
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• Base da operação (BO) = Valor do produto + IPI + frete + outras despesas. • Base ST = BO × (1 + MVA/100). • ICMS ST total = Base ST × (alíquota interna/100). • ICMS próprio (crédito) ≈ BO × (alíquota interestadual/100). • ICMS ST a recolher ≈ max(ICMS ST total − ICMS próprio, 0).
• Base da operação (BO) = Valor do produto + IPI + frete + outras despesas. • Base ST = BO × (1 + MVA/100). • ICMS ST total = Base ST × (alíquota interna/100). • ICMS próprio (crédito) ≈ BO × (alíquota interestadual/100). • ICMS ST a recolher ≈ max(ICMS ST total − ICMS próprio, 0).
O ICMS ST a recolher é a diferença entre o ICMS calculado sobre a base ST e o crédito da operação própria.
Produto = R$ 1.000, Frete = R$ 100, MVA = 40%, Alíquota interna = 18%, Interestadual = 12%
Base operação = 1.000 + 100 = R$ 1.100,Base ST = 1.100 × (1 + 0,40) = R$ 1.540,ICMS ST total = 1.540 × 18% = R$ 277,20,ICMS próprio = 1.100 × 12% = R$ 132,00,ST a recolher = 277,20 − 132,00 = R$ 145,20
MVA alta e alíquota interestadual baixa (7%) resultam em ST significativo.
Produto = R$ 2.000, Frete = R$ 0, MVA = 60%, Alíquota interna = 18%, Interestadual = 7%
Base ST = 2.000 × 1,60 = R$ 3.200,ICMS ST total = 3.200 × 18% = R$ 576,ICMS próprio = 2.000 × 7% = R$ 140,ST a recolher = 576 − 140 = R$ 436
O IPI compõe a base de cálculo do ICMS ST — não esqueça de incluí-lo.
Produto = R$ 5.000, IPI = R$ 500, MVA = 35%, Alíquota interna = 18%, Interestadual = 12%
Base operação = 5.000 + 500 = R$ 5.500,Base ST = 5.500 × 1,35 = R$ 7.425,ICMS ST total = 7.425 × 18% = R$ 1.336,50,ICMS próprio = 5.500 × 12% = R$ 660,ST a recolher = 1.336,50 − 660 = R$ 676,50
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Usamos as fórmulas padrão do tema (quando aplicável) e os valores informados por você para chegar ao resultado.
É uma estimativa. Em tributos, regras variam por UF, regime e operação. Use como referência e valide com contador/legislação.
Sim. A calculadora é responsiva e funciona bem no celular e no computador.
Sim, você pode usar gratuitamente e quantas vezes quiser.
Você pode copiar os valores exibidos ou tirar um print para registrar e compartilhar.
Revise unidades, percentuais e prazos informados. Pequenas diferenças nesses campos mudam bastante o resultado.
Preencha na ordem, usando valores reais. Se não souber algum campo, teste cenários diferentes para comparar resultados.